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Polo Socialista Revolucionário

Uma saída classista, socialista
e revolucionário para o país,

O Brasil precisa de uma alternativa Socialista e Revolucionária

O fato político mais importante em nosso país no último período é a retomada das mobilizações populares. É o reflexo das revoltas populares que vimos no Chile a partir de 2019, nos EUA em 2020, no Paraguai, no Peru e na Colômbia, para falarmos apenas de alguns países das Américas. Centenas de milhares de pessoas, com a juventude à frente, estão saindo às ruas em inúmeras cidades do país, exigindo vacina para todos, auxílio emergencial de R$ 600, emprego e direitos e, acima de tudo, dando vazão ao grito de “Fora, Bolsonaro!”, colocando na ordem do dia a luta para botar pra fora já o genocida e todo seu governo.

Por outro lado, esse cenário também reafirma a necessidade e a importância de uma alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo. Para enriquecer um punhado de banqueiros e grandes empresários nacionais e estrangeiros, este sistema impõe a trabalhadores e pobres genocídio, desemprego, precarização do trabalho e baixos salários; violência e opressão racistas, machistas, xenófobas, lgbtifóbicas; destruição do meio ambiente e ataques aos povos da floresta; corrupção, rapina, espoliação; e ataques à soberania dos países mais pobres.

Colocar para fora Bolsonaro e Mourão – a tarefa mais urgente…

Fazer corpo mole na luta pelo “Fora Bolsonaro” hoje, esperando derrotá-lo com as eleições de 2022 como vemos setores da esquerda brasileira fazer, é uma política criminosa, pois ignora a tragédia que ele impõe à população agora. É também perigosa, porque subestima o perigo que representa um governo que trabalha todos os dias para implantar uma ditadura no país.

Colocar para fora Bolsonaro e seu governo é o desafio mais urgente que a classe trabalhadora tem neste momento e, portanto, que suas organizações também têm. Por isso, é necessário seguir fortalecendo uma ampla unidade de ação na luta para continuar ocupando as ruas, mas não só. Já passou da hora de a direção das grandes centrais sindicais e dos partidos de oposição se lançarem a construir uma greve geral, parar o país, as fábricas e as grandes empresas, fazer doer no bolso dos patrões para forçá-los a retirar a sustentação que ainda dão a Bolsonaro.

… mas, para mudar o Brasil e o mundo, é preciso lutar pelo socialismo

Os mais de 4 milhões de mortos e as centenas de milhões que perderam o emprego e, com ele, a fonte do sustento de suas famílias são apenas as duas expressões mais visíveis dessa catástrofe que atinge hoje toda a humanidade: a pandemia de COVID-19 e a brutal crise da economia. A pandemia e a crise econômica aprofundam e aceleram todas as mazelas que já afligiam a vida dos trabalhadores e do povo pobre. Aprofundam e ampliam a precarização do trabalho, a fome e toda sorte de discriminação e violência, sem falar na destruição da natureza.

Nada disso é resultado inevitável da doença causada pelo Coronavírus, da ausência de recursos econômicos para assegurar condições dignas de vida às pessoas ou de ação da própria natureza. A origem de todas essas mazelas é o sistema em que vivemos, o capitalismo, que não hesita em jogar à morte milhões de seres humanos para garantir superlucros aos grandes laboratórios farmacêuticos e aos que ganham dinheiro com serviços privados de saúde. Não hesita em privar centenas de milhões de pessoas de emprego, direitos e socorro emergencial aos que necessitam diante da crise, para assegurar os ganhos astronômicos dos bancos e das grandes empresas. Não hesita em manter um padrão de produção e consumo que aumenta de modo infinito a fortuna das grandes corporações econômicas, ainda que isso leve à destruição do planeta em que vivemos.

Nesse sistema, cuja base é a propriedade privada dos grandes meios de produção e troca, o que importa é concentrar cada vez mais a riqueza nas mãos de poucos, negando à classe trabalhadora e ao povo pobre – a ampla maioria da população – condições mínimas de vida digna. Situação ainda mais insuportável é imposta aos setores oprimidos da nossa classe, negros e negras, mulheres, imigrantes, povos originários, pessoas LGBTI, que estão sujeitas a todo tipo de discriminação e violência. As instituições do Estado não protegem a população, mas sim os interesses dos ricos. Em nosso país, vivemos tudo isso de forma concentrada: pela espoliação do país, praticada pelas multinacionais e pelo sistema financeiro internacional; pela ganância e covardia da burguesia e das elites do país; e pelo caráter genocida e antitrabalhador do governo Bolsonaro, que encarna como nenhum outro a verdadeira natureza do capitalismo.

Por isso, ao mesmo tempo que lutam neste momento – por vacinas para todas e todos, auxílio emergencial para quem precisa, emprego e direitos para nossa classe e para colocar para fora Bolsonaro e Mourão –, os trabalhadores e a juventude do nosso país não podem perder de vista a necessidade de acabar com o capitalismo. Mais do que nunca, é necessário levantar bem alto a bandeira do socialismo e da revolução.

Um projeto socialista e de classe ou um projeto capitalista de conciliação com empresários e banqueiros?

De fato, já vivemos no Brasil uma antecipação da campanha eleitoral do ano que vem. As várias candidaturas apresentadas representam, cada uma delas, alternativas políticas para governar o país. Bolsonaro está em franca campanha para reeleição. Setores do empresariado buscam viabilizar uma “via de centro” ou “terceira via”. Na outra ponta, a direção do PT apresenta Lula como a candidatura de uma frente ampla com a burguesia contra Bolsonaro em 2022.

Sabemos que Lula e Bolsonaro não são a mesma coisa. Bolsonaro defende a implantação de uma ditadura no país e trabalha para isso o tempo todo, e não se pode subestimar a importância de derrotá-lo. Mas isso não nos desobriga de constatar que nenhuma dessas alternativas atende aos interesses da classe trabalhadora, porque todas elas mantêm o sistema capitalista e, com ele, toda exploração e opressão contra a classe trabalhadora e o povo pobre, porque é da natureza desse sistema. Para governar o país, não serve o mesmo critério de unidade ampla que é necessário para a luta contra Bolsonaro. É fundamental o critério da independência de classe. E não é por capricho, é por necessidade.

Sabemos que para mudar de verdade o país e a vida do povo é necessário adotar medidas que começam com a simples revogação das reformas trabalhista e da Previdência; a garantia de salário mínimo digno (Dieese); a garantia de direitos e emprego digno a todas e todos, acabando com a “uberização” do trabalho; a redução da jornada de trabalho e investimento para garantir o emprego para todas e todos; a reestatização do que foi privatizado; a suspensão do pagamento da dívida pública aos bancos para que haja recursos para saúde, educação, moradia, transporte; o fim da agressão sistemática aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e camponesas e à destruição da natureza para favorecer grandes empresários do agronegócio, da mineração e da energia; a realização de uma reforma agrária que assegure terra e condições de produção aos camponeses pobres; o fim do genocídio praticado pelas forças policiais contra a juventude negra e pobre da periferia dos centros urbanos, a desmilitarização das PMs; etc.

Como um governo de aliança com banqueiros e grandes empresários tomará qualquer uma dessas medidas se todas elas atacam diretamente os interesses desses mesmos capitalistas?

Se já não tomaria medidas básicas como essas, um governo junto com a burguesia jamais adotaria medidas ainda mais profundas, que atacassem diretamente a grande propriedade para tornar coletiva (da população) a propriedade da terra, dos bancos, das fábricas e das grandes empresas. E essas medidas são imprescindíveis para acabar com a destruição da natureza promovida hoje pelo capitalismo e para colocar os recursos e a riqueza do país a serviço da garantia de vida digna à população, e não de lucro para multinacionais, banqueiros e grandes empresários.

Um governo de conciliação de classes, como vimos nos mais de 13 anos que o PT governou junto com os mesmos empresários e políticos com quem pretende se aliar agora de novo, é incapaz de aplicar um programa que mude de verdade o país e a vida do povo. Ao manter o sistema capitalista, mesmo as concessões feitas aos setores mais pobres não serviram para acabar com a pobreza, mas só para eternizá-la, mantendo-a em limites que evitem uma convulsão social que ameace a dominação burguesa sobre o país.

As direções do PSOL e do PCdoB, ao apoiar o projeto petista, acabam, na prática, abandonando também a luta contra o capitalismo. Deixando de lado o critério da independência de classe, fazem o mesmo com a luta pela construção de uma alternativa socialista e revolucionária para o país. Assumem como horizonte da sua luta o que é possível fazer por meio das eleições, que são controladas pelos donos do dinheiro, como não pode deixar de ser no capitalismo. Sabemos que enquanto a classe trabalhadora não estiver pronta para disputar o poder pela luta direta, a disputa eleitoral pode e deve ser utilizada, seja para disputar a consciência e o voto da população para uma alternativa socialista e revolucionária, seja para combater as falsas promessas e ilusões que a burguesia e os conciliadores difundem. Mas a experiência já demonstrou à exaustão que eleições não são um caminho para mudar, e sim para “legitimar” o sistema.

Para mudar a vida do povo, não basta mudar o governo atual: é preciso mudar todo o sistema, acabar com o controle da burguesia e do imperialismo sobre o nosso país, acabar com o capitalismo. Não atingiremos esse objetivo com as eleições. Para isso, é preciso fortalecer a luta, elevar a consciência, avançar a organização independente da classe trabalhadora, da juventude e dos setores mais marginalizados e oprimidos da população.

Socialismo e Revolução

Para acabar com o controle que essa classe dominante tem sobre o país, é necessário fazer uma revolução dos “de baixo” para derrubar os “de cima”, uma revolução socialista para jogar por terra as instituições deste Estado que aí está e mantém o povo subjugado pelos bancos e pelos grandes empresários. É preciso fazer isso para que classe trabalhadora e o povo pobre possam assumir o controle do poder político e governar o país: um governo socialista, da classe trabalhadora e do povo pobre.

Só assim nosso povo poderá viver em uma sociedade que acabe com toda forma de exploração e opressão, onde os recursos naturais do país e a riqueza produzida pelo trabalho do povo sejam todas utilizadas para garantir vida digna a todas e todos, onde seja assegurada a preservação do meio ambiente. Uma sociedade que ponha fim em toda forma de opressão e discriminação, como o

racismo, o machismo, a lgbtifobia, a xenofobia etc. Uma sociedade que respeite os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, assegurando demarcação, titulação e posse de suas terras e respeitando sua cultura e seu modo de vida. Uma sociedade que acabe com toda a violência contra os setores mais desprotegidos e que assegure a todas e todos não apenas condições materiais para uma vida digna, mas também acesso ao conhecimento, à cultura, ao lazer e a toda liberdade necessária para sua realização plena como seres humanos.

O socialismo que defendemos rejeita o autoritarismo burocrático da experiência stalinista. Nele, o poder deve ser exercido com democracia operária, pela auto-organização da própria classe e da juventude (como em conselhos populares, por exemplo) de modo que sejam os trabalhadores e o povo que decidam de forma efetiva o que fazer e como fazer no país.

Construir um “Polo por uma alternativa Socialista e Revolucionário” para levar adiante essa luta

Aquelas e aqueles que assinam este manifesto o fazem por entender a importância e a urgência de construir essa alternativa Socialista e Revolucionária para o nosso país. E chamam a organizar um Polo que aglutine todas as forças que se comprometam com essa construção por compreender a necessidade de unir todas as forças, de todas e todos que querem, de forma honesta, acabar com as mazelas que o capitalismo impõe à nossa classe e à juventude e que defendem um futuro socialista e comunista para a humanidade. Esse é o objetivo deste manifesto.

Dirigimos esse chamado a todo o ativismo das lutas dos trabalhadores e da juventude, aos que estão nas ruas lutando para colocar pra fora Bolsonaro e Mourão; que estão na luta por condições dignas de vida e trabalho, contra o racismo, o machismo, a xenofobia e a lgbtifobia; em defesa dos povos indígenas, dos quilombolas e do meio ambiente. É um chamado aos movimentos e às organizações, inclusive os que não têm caráter partidário, que lutam pela transformação da sociedade injusta e desigual na qual vivemos. É um chamado também aos ativistas que militam nas organizações sindicais, nos movimentos sociais e nos partidos políticos, mas não concordam com o limite da institucionalidade burguesa que seus dirigentes impõem a estas organizações.

A alternativa que precisamos construir não pode ser simplesmente para as eleições. Não pode ter a perspectiva da conciliação de classes, do salvador da pátria, da manutenção e da defesa da ordem vigente. Nós estamos propondo outro caminho: construir um Polo por uma Alternativa Socialista e Revolucionária para o nosso país.

Convidamos a todas e todos que concordam com a proposta que apresentamos aqui a assinarem conosco este manifesto e a juntarem-se a nós na construção dessa alternativa política para o nosso país – processo no qual debateremos, de forma coletiva, o próprio manifesto e um programa socialista para o Brasil.

Quem assina o manifesto


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Assine o Manifesto

Ajude a fortalecer uma Alternativa Socialista para o país.